STF

STF suspende julgamento sobre dívida dos estados por 60 dias

Nesse tempo estados e União podem negociar foram de pagamento da dívida

Ministro Edson Fachin durante sessão do STF sobre o impeachment. Carlos Humberto/SCO/STF (14/04/2016)
Ministro Edson Fachin durante sessão do STF sobre o impeachment. Carlos Humberto/SCO/STF (14/04/2016)

O plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, suspendeu por 60 dias os processos que discutem qual deve ser a aplicação de juros na dívida dos estados com a União. A suspensão servirá para que União e estados negociem uma saída para a controvérsia. Até lá, continuam válidas as liminares concedidas pelos ministros. E os estados, pela […]

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