STF

STF suspende julgamento da ADI de organizações sociais

Caso deve ser retomado pelo plenário na próxima sessão

Carlos Humberto/SCO/STF

Ainda não foi desta vez que o plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ação de inconstitucionalidade (ADI 1.923) em tramitação há mais de 16 anos, que vai definir a amplitude da Lei 9.637/98, do governo Fernando Henrique Cardoso. O texto criou o Programa Nacional de Publicização, que permite às chamadas organizações sociais – […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile