Do Supremo

STF

STF suspende julgamento da ADI de organizações sociais

Caso deve ser retomado pelo plenário na próxima sessão

Carlos Humberto/SCO/STF

Ainda não foi desta vez que o plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ação de inconstitucionalidade (ADI 1.923) em tramitação há mais de 16 anos, que vai definir a amplitude da Lei 9.637/98, do governo Fernando Henrique Cardoso. O texto criou o Programa Nacional de Publicização, que permite às chamadas organizações sociais – […]

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