STF

STF pode reavaliar se cabe HC contra decisão de ministro

Questão divide plenário do tribunal e pode ser definida por Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal pode voltar a discutir uma questão que divide a Corte: é cabível habeas corpus para questionar decisão monocrática de ministro? O tema foi enfrentado pela última vez no plenário em fevereiro de 2016, quando foi decidido, com placar de seis votos a cinco, que não era possível impetrar HC no STF […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.