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STF

STF pode reavaliar se cabe HC contra decisão de ministro

Questão divide plenário do tribunal e pode ser definida por Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal pode voltar a discutir uma questão que divide a Corte: é cabível habeas corpus para questionar decisão monocrática de ministro? O tema foi enfrentado pela última vez no plenário em fevereiro de 2016, quando foi decidido, com placar de seis votos a cinco, que não era possível impetrar HC no STF […]

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