STF

STF nega regime aberto a preso por 10g de cocaína

Condenado a dois anos de prisão, homem é réu primário. Decisão é da 2ª Turma

Toffoli
Crédito Nelson Jr./SCO/STF

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou substituir a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos a um homem de 22 anos pego com 10 gramas de cocaína. O entendimento do colegiado, da última terça-feira (06/12), manteve decisão monocrática do ministro Dias Toffoli. Sem passagens anteriores pela polícia, o rapaz foi condenado […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.