O Supremo Tribunal Federal negou nesta quarta-feira (16/8) indenizações pedidas pelo governo do Mato Grosso da União e da Fundação Nacional do Índio pela ocupação de áreas indígenas no Parque Nacional do Xingu e nas Reservas Nambikwára e Parecis. A maioria dos ministros entendeu que as terras eram tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e pertenciam à […]
STF
STF nega indenizações a MT por ocupação indígena
Apesar de expectativas de entidades indígenas, ministros não trataram do chamado “marco temporal”
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