Justiça

STF nega ação contra tombamento do centro de Manaus

Estado do Amazonas questionava desde 2012 processo administrativo que reconheceu valor histórico

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, na qualidade de relator, julgou finalmente improcedente ação cível originária (ACO 1.966) proposta há mais de cinco anos pelo Estado do Amazonas contra a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), com o objetivo de impedir a homologação do processo de tombamento do centro […]

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