Do Supremo

STF

STF rejeita ação contra julgamento da chapa Dilma-Temer

Lewandowski negou questionamento da Rede sobre arquivamento de pedido de cassação no TSE

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que arquivou ações pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer que venceu as eleições presidenciais de 2014 não feriu entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal que permite ao juiz eleitoral formar convencimento a partir de fatos e circunstâncias não alegados pelas partes, desde que constem nos autos, ou com base […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.