Do Supremo

STF

STF libera ensino religioso público ligado a crença

Por 6×5, ministros rejeitaram pedido da PGR para que a aula fosse genérica, sem religião específica

O Supremo Tribunal Federal considerou nesta quarta-feira (27/9) constitucional o ensino público religioso confessional, ou seja, ligado a uma crença específica, mas desde que a matrícula seja facultativa. Por 6 votos a 5, os ministros rejeitaram uma ação da Procuradoria Geral da República propondo que as aulas fossem genéricas, sem tratar de religiões e crenças e abordando […]

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