
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12/05), por unanimidade, revogar a prisão preventiva de um homem preso em São Paulo desde dezembro do ano passado com 4,5 gramas de cocaína. Em março, a relatora do habeas corpus, ministra Rosa Weber, negou liminar para derrubar o decreto de prisão. Na análise […]