Do Supremo

STF

STF liberta homem preso há cinco meses com menos de 5g de cocaína

Prisão equivale a sentença de que réu sairá do sistema penitenciário pior do que entrou, diz Barroso

Crédito Dorivan Marinho/SCO/STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12/05), por unanimidade, revogar a prisão preventiva de um homem preso em São Paulo desde dezembro do ano passado com 4,5 gramas de cocaína. Em março, a relatora do habeas corpus, ministra Rosa Weber, negou liminar para derrubar o decreto de prisão. Na análise […]

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