Redação JOTA
Com o feriado de Páscoa, o Supremo Tribunal Federal não tem sessões marcadas para esta semana. No retorno da folga, os ministros darão continuidade a análise de uma pauta –principalmente tributária — com temas com a chamada repercussão geral. Ou seja, a orientação do Supremo para casos semelhantes que estão nas instâncias inferiores. Em abril, […]