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STF fecha lista tríplice do TSE e Moraes como substituto

A expectativa é de que Temer indique Tarcísio Neto para vaga de Luciana Lóssio.

TSE aprovou registo de Alckmin. Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE

O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (5/4) lista tríplice para vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral que será enviada para escolha de indicado pela Presidência. Os ministro ainda aprovaram o colega Alexandre de Moraes para vaga de ministro substituto na vaga do Supremo na Corte Eleitoral.

A lista para a cadeira de representante da advocacia é encabeçada pelo advogado Tarcísio Vieira Neto, que ocupa a vaga de ministro substituto no TSE, sendo seguido por Sérgio Banhos e Carlos Bastide Horbach. A praxe é que o Planalto escolha o primeiro nome da lista, mas o presidente Michel Temer não é obrigado a seguir a lista.

Na lista anterior, o advogado Erick Pereira integrava a lista passada e, por tradição, seu nome deveria ter retornado. Mas Pereira foi substituído por Horbach, que é diretor jurídico da CNA.

O escolhido ocupará a vaga de Luciana Lóssio que encerra seu mandato na Corte no dia 5 de maio. A expectativa é de que o escolhido por Temer participe do julgamento das ações de cassação da chapa Dilma/Temer. Isso porque, nesta terça, o tribunal decidiu reabrir a produção de provas do processo,  com quatro novos depoimentos e também definiu prazo maior para que as partes apresentem suas considerações finais no processo. A expectativa é de que o caso seja retomada em maio, quando a ministra já tiver deixado a Corte.

A composição do tribunal já será alterada no dia 16 quando termina o mandato de Henrique Neves e assume Admar Gonzaga, escolhido por Temer. Gonzaga também era ministro substituto na cadeira da advocacia na corte.

TSE é composto por no mínimo sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.

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Na sessão desta quarta, os ministros do STF também aprovaram o nome de Alexandre de Moraes como ministro substituto no TSE. Ele ocupará a vaga deixada por Teori Zavascki, morto em acidente aéreo.

Moraes só participará das sessões e votações em caso de ministros titulares da vaga de STF (Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber). Ele, no entanto, é o terceiro substituto, depois de Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin. Portanto, para que Moraes chegue ao TSE, três ministros precisam faltar.

 


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