STF

STF dividido sobre legalidade do Código Florestal

O voto do ministro Celso de Mello decidirá se a anistia para crimes ambientais anteriores a 2008 segue valendo

Nelson Jr/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello irá desempatar, na próxima quarta-feira (28/2), dois dos pontos principais do julgamento das ações de constitucionalidade que analisam a Lei 12.651/2012, também conhecida como Código Florestal. Nesta quinta-feira (22/2), a sessão foi interrompida com o placar de 5 a 5 em relação à anistia para produtores rurais […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile