Em uma decisão apertada, que refletiu os limites do Congresso para mudar decisões da Justiça, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (1º) que novos partidos não terão mais as limitações de acesso ao Fundo Partidário e ao horário de propaganda gratuita no rádio e na televisão (direito de antena) previstas na Lei 12.875. Foram beneficiados partidos […]
STF
STF derruba lei e mantém estímulo à criação de mais partidos
Decisão beneficia novos partidos, como a Rede, ao tirar restrições ao tempo de TV e verbas do fundo partidário
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