Rosa Weber manda soltar preso que não tinha dinheiro para pagar fiança

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu uma liminar em habeas corpus para dispensar um preso pobre de pagar fiança, com a imediata expedição do alvará de soltura. No caso, a ministra considerou ser “injusto e desproporcional condicionar a expedição do respectivo alvará de soltura ao recolhimento da fiança”. Segundo o pedido da defensora […]