STF

STF cobra melhoria na execução penal do RJ

Em julgamento de habeas corpus, ministros da Segunda Turma do STF discordaram da súmula 520 do STJ

Felipe Recondo

04/08/2015 23:50 Atualizado em 24/01/2018 às 13:43

O Supremo Tribunal Federal decidiu enviar ofício ao Conselho Nacional de Justiça, ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e à Corregedoria-Geral de Justiça do estado como forma de cobrar melhorias na situação da execução penal no RJ. Ao julgar um habeas corpus (128.763) impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Rio […]

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