O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, esperava que o plenário aprovasse, sem maiores discussões, as sete propostas de súmulas vinculantes (PSVs) por ele incluídas na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (11/3). Mas, em face de controvérsias provocadas pelos ministros Marco Aurélio, Teori Zavascki e Dias Toffoli, só conseguiu a aprovação de […]
STF aprova 4 de 7 súmulas propostas por Lewandowski
Debates calorosos com Marco Aurélio Mello adiam julgamento das PSVs mais importantes
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