STF

Ministro do STF anula condenação de rapaz que furtou R$ 4

Gilmar Mendes adota postulado da bagatela

Dorivan Marinho/SCO/STF

Em 12 de outubro de 2011, em Muriaé (MG), Marcos Vinicius Bastos, na companhia de um adolescente, furtou parte do bloco de um motor de um veículo da marca WV e uma peça não identificada, avaliadas em R$ 4 (quatro reais). Marcos foi preso em flagrante e denunciado pela prática de furto qualificado pelo concurso […]

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