Anistiados políticos devem receber pagamento imediato de reparação econômica. Assim decidiu, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (17/11). Para os ministros, é constrangedora a resistência da União ao pagamento. A decisão do STF terá efeito sobre quase mil processos que ficaram sobrestados na Justiça desde que o caso analisado recebeu repercussão geral, em 2011. […]
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STF: Anistiados políticos devem receber pagamento imediato de reparação econômica
Para ministros, resistência da União ao pagamento é constrangedora
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