STF

Senado discute mudanças na escolha de ministros do STF

Propostas têm questões polêmicas, como maior influência dos senadores e prazo para indicação.

A morte do ministro Teori Zavascki e a sua sucessão no Supremo Tribunal Federal – num momento político-institucional particularmente conturbado – reabriram a discussão sobre o processo de escolha dos integrantes da Corte, regido até hoje pelo parágrafo único do artigo 101 da Constituição de 1988, que prevê nomeação de cidadão “de notável saber jurídico […]

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