A morte do ministro Teori Zavascki e a sua sucessão no Supremo Tribunal Federal – num momento político-institucional particularmente conturbado – reabriram a discussão sobre o processo de escolha dos integrantes da Corte, regido até hoje pelo parágrafo único do artigo 101 da Constituição de 1988, que prevê nomeação de cidadão “de notável saber jurídico […]
STF
Senado discute mudanças na escolha de ministros do STF
Propostas têm questões polêmicas, como maior influência dos senadores e prazo para indicação.
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login