Na retomada dos trabalhos a partir da próxima semana, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado deverá aprovar, em caráter terminativo, o projeto de lei (PLS 358/2015) do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que modifica dois artigos do Código Penal a fim de tornar mais rigorosa a punição de quem usar ou se […]
Código Penal
Senado deve aprovar dobro de pena para quem usar menor em crime
Texto aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login