Não há consenso entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a proposta de proibir a convocação de desembargadores para ocupar cadeiras na Corte em casos de aposentadoria ou afastamento de magistrados. O tema seria analisado nesta quarta-feira (04/11), mas foi adiado, podendo ser apreciado no dia 11. A proposta constava em um […]
STJ
Sem consenso, STJ adia decisão sobre fim de convocação de desembargadores
Proposta está em um bloco de cinco sugestões de mudanças no Regimento Interno da Corte
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login