Em decisão monocrática, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), limitou a proibição do amianto crisotila aos estados que têm legislações contrárias à comercialização da substância. Weber determina que até a publicação dos acórdãos e o esgotamento do prazo para oposição dos embargos a substância está proibida apenas nas regiões que têm legislações nesse […]
STF
Rosa Weber restringe proibição do amianto a alguns estados
Decisão vale até julgamento de recursos para estados que têm legislação proibitiva ao mineral
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