A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora de mais um processo que discute a constitucionalidade da Emenda Constitucional 95, de 2016, a chamada PEC do teto de gastos. A ministra é a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelas associações dos magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra) e agora passa […]
STF
Rosa Weber recebe nova ADI sobre teto dos gastos
Por prevenção, ministra deve receber as demais ações sobre o tema
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login