STF
Troca de mensagens sobre prisão de Renan e artigo sobre impeachment antecipavam ano conturbado
1) STF pode rever entendimento sobre quando prender condenado Na matéria, o JOTA analisou a questão que trata sobre se a prisão de um condenado só pode ocorrer depois do trânsito em julgado do processo ou não. Em debate, a jurisprudência firmada no julgamento do HC 84.078, quando o STF rejeitou a tese da execução […]
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Redação JOTA