Do Supremo

STF

No ritmo atual, STF conclui repercussão geral em 2040

Prazo para zerar estoque cairia para cinco anos se tribunal não admitir novos temas

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Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

O esforço feito pelo novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, para acelerar o julgamento de processos com repercussão geral foi insuficiente para baixar significativamente o estoque de recursos a espera de análise pela Corte. Existem hoje no tribunal 311 processos com repercussão geral reconhecida, mas ainda pendentes de julgamento. No ano passado, […]

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