A Rede Sustentabilidade contesta no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da minirreforma eleitoral recentemente aprovada na parte que prevê a perda de mandato do parlamentar que se desfilia de uma legenda para criar um novo partido. A alteração feita na lei 9.096 – com a aprovação da lei 13.165, de 2015 – excluiu do rol […]