Justiça

Impacto

Reajuste do Judiciário vai impactar União em R$ 1,4 bilhão, afirma ministro

Economia com fim do auxílio-moradia de magistrados chegaria a R$ 400 milhões

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Crédito Pixabay

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, falou nesta terça-feira (27/11) sobre o impacto do reajuste aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas contas públicas federais. De acordo com ele, o efeito direto “gira em torno de R$ 1,4 bilhão a R$ 1,6 bilhão”. A declaração foi dada na saída do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) após encontro com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Pelos cálculos, R$ 1,1 bilhão seria do próprio aumento no Judiciário, aí você teria mais R$ 250 milhões, que seria de redução de abate-teto no próprio Judiciário e também no Ministério Público”, disse o ministro. Esses dados referem-se apenas à União. Para os estados, o impacto será de outros R$ 2,6 bilhões.

Não há dados ainda sobre o efeito que o aumento provocará em remunerações do Executivo e do Legislativo, informou. Logo, pode ser ainda maior.

Sobre a decisão do ministro Luiz Fux de revogar as liminares que autorizaram o pagamento de auxílio-moradia para o Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas, Colnago afirmou que haveria uma “compensação parcial”, mas que ainda faltam informações para definir o real impacto do fim do auxílio nas contas.

“Tem uma compensação parcial. Se nós formos considerar (o auxílio moradia) de todos os poderes – o que não necessariamente vai ser cortado – o auxílio moradia no Judiciário é em torno de R$ 350 milhões, R$ 400 milhões e aí você teria um pouco mais em outros poderes, talvez chegasse a R$ 550, R$ 600 milhões” disse Colnago.

Para o ministro, é necessário ainda entender a extensão da decisão que, para ele, não está clara. “Tem que saber se isso que atinge o Judiciário e o Ministério Público vai atingir as carreiras jurídicas dentro do Executivo”.


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