Luiz Orlando Carneiro
Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, na sessão plenária desta quarta-feira (11/5), adiou a conclusão do julgamento de recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, em que o Supremo Tribunal Federal vai decidir se a exclusão de candidato que responde a processo criminal de concurso público ofende o princípio constitucional da presunção de inocência. O […]