STJ
Ministros discutem se decisão sobre a inclusão do ICMS no cálculo da Cofins deve ser seguida antes do trânsito em julgado
Menos de uma semana depois de a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmar a tese, em recurso repetitivo, de que o ICMS pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, o assunto voltou a ser debatido – desta vez na 1ª Turma da Corte. Ao analisar o REsp 1168593/RS […]
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Bárbara Pombo