Justiça

Responsabilização

PV defende no MP de Minas bloqueio de ativos da Vale por tragédia de Brumadinho

Notícia-crime aponta crimes de homicídios, lesão corporal, poluição, contra à fauna, de inundação e desabamento

Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

O Partido Verde apresentou ao Ministério Público de Minas Gerais uma notícia-crime contra a Vale e diretores diante da tragédia com o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) que vitimou mais de 300 pessoas. O partido defende que a empresa e seus executivos sejam responsabilizados e que os promotores requeiram à Justiça bloqueio de ativos da Vale S/A para assegurar a aplicação da lei penal e reparação dos danos materiais, ambientais e humanos.

A Vale  é responsável pela Barragem do Feijão que se rompeu no dia 25 de janeiro. De acordo com o último boletim da Defesa Civil, 169 mortes foram confirmadas. Outras 141 pessoas estão desaparecidas. Após a tragédia, a Justiça de Minas já bloqueou da empresa R$ 1 bilhão.

A notícia-crime, assinada pelas advogadas Vera Lúcia Motta e Fabiana Severo, afirma que está caracterizado no caso crimes de poluição, contra à fauna, de inundação, desabamento, homicídios e lesão corporal.

O PV afirma que a Vale assumiu os riscos pela tragédia e deve ser responsabilizada. “A Vale, seus executivos e todos aqueles que concorreram, de alguma forma, nos processos de vistoria e análise de segurança, bem como para o licenciamento da barragem, por estarem plenamente cientes dos riscos de rompimento da estrutura antiga e antiquada, não se importaram e assumiram a possibilidade do rompimento da barragem e da tragédia disso decorrente, e, por terem agido com dolo eventual, são responsáveis por todo e qualquer dano, tanto ambiental como humano”, diz o partido.

Segundo a legenda, os elementos do caso indicam que o episódio não pode ser considerado obra do acaso ou infortúnio. “A atuação duvidosa e principalmente a omissão da empresa e de seus dirigentes no tocante à sua obrigação de monitoramento e prevenção de ocorrências, assim como a opção temerária de construir e manter a instalação para os trabalhadores abaixo da barragem de rejeitos evidencia, além do profundo desprezo pela vida humana e pelo meio ambiente, a responsabilidade civil, administrativa e criminal pelos fatos.

O PV aponta que o avanço das investigações reforçam a tese de que “a diretoria da empresa manipulou laudos e estavam cientes de que a barragem estava sob risco, mas determinaram que a sirene de segurança fosse colocada na barragem errada para evitar o seu acionamento. Esse fato, se comprovado, retirou dos funcionários e da população a chance de fugir da terrível morte que tiveram”.

 


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