STF

PT questiona no STF decreto que aumenta combustíveis

Partido argumenta que medida afronta princípios constitucionais

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (26/7), ação de inconstitucionalidade – com pedido de liminar – contra o decreto assinado pelo presidente Michel Temer que aumentou a alíquota do PIS e do Cofins nos combustíveis e, consequentemente, o preço do litro da gasolina. Apesar da decisão em sentido contrário […]

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