O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) protocolaram também no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (5/4), ação de inconstitucionalidade (ADI 5.687) contra a Lei da Terceirização (Lei 13.429), sancionada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (31/3). A Rede Sustentabilidade já tinha ajuizado ação similar, e o relator de ambos […]
STF
PT e PCdoB também contestam terceirização no STF
Partidos argumentam que norma sancionada por Temer fere a Constituição
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login