Do Supremo

STF

PSOL volta a questionar no STF concessões de rádio e TV a deputados e senadores

Partido contesta sociedade entre políticos e empresas concessionárias

O PSOL ajuizou no Supremo Tribunal Federal, neste fim de semana, uma nova arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 379) a fim de “atualizar” ação similar de dezembro de 2011 (ADPF 246), na qual questiona a outorga e a renovação de concessões de radiodifusão a pessoas jurídicas que tenham, como sócios ou associados, políticos […]

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