Do Supremo

STF

PSOL reclama ao STF da demora de Fux para julgar Lei de Anistia

Partido ajuizou ação, cobrando julgamento de recurso parado desde 2011

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma nova arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 350), pedindo que seja determinado “o imediato julgamento” do recurso contra a decisão da Corte – de 24 de abril de 2010 – sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683/79). Em 2010, por 7 votos […]

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