O Supremo Tribunal Federal recebeu mais um pedido para declarar inconstitucional a Emenda Constitucional 95, que fixou o teto de gastos públicos. Desta vez, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) alegou que a proposta terá “efeitos devastadores” no atendimento da população mais pobre e vulnerável, além de afirmar que o Novo Regime Fiscal (NRF) não […]
STF
PSOL pede inconstitucionalidade do teto dos gastos
Supremo já recebeu outros cinco processos com os mesmos pedidos.
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login