STF

PSOL pede inconstitucionalidade do teto dos gastos

Supremo já recebeu outros cinco processos com os mesmos pedidos.

livro; procuradores
Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal recebeu mais um pedido para declarar inconstitucional a Emenda Constitucional 95, que fixou o teto de gastos públicos. Desta vez, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) alegou que a proposta terá “efeitos devastadores” no atendimento da população mais pobre e vulnerável, além de afirmar que o Novo Regime Fiscal (NRF) não […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.