Os partidos Socialismo e Liberdade (PSOL) e Verde (PV) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (17/03), uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da nova lei eleitoral (Lei 13.165/2015) que “instituem cláusula de barreira imediatamente para as eleições municipais de 2016; não respeitam a anterioridade numérica dos partidos advinda das eleições de 2014; e […]
PSOL e PV contestam cláusula de barreira no STF
Ministra Rosa Weber relatará ADI, que tem pedido de liminar
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