Justiça

PSOL e PV contestam cláusula de barreira no STF

Ministra Rosa Weber relatará ADI, que tem pedido de liminar

aborto
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

Os partidos Socialismo e Liberdade (PSOL) e Verde (PV) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (17/03), uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da nova lei eleitoral (Lei 13.165/2015) que “instituem cláusula de barreira imediatamente para as eleições municipais de 2016; não respeitam a anterioridade numérica dos partidos advinda das eleições de 2014; e […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.