STJ

Proposta aumenta custas em mais de 1.000% no STJ

Corte Especial discute medida que visa gerar simetria com outros tribunais; OAB critica projeto

Sergio Amaral/STJ

Em meio aos esforços do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reduzir o número de recursos ao tribunal, os ministros mais antigos da Corte começaram a analisar uma proposta que aumenta em mais de 1.000% o custo para interpor um recurso especial. Pela sugestão da ministra Nancy Andrighi, o valor para entrar com um recurso […]

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