MPSP

Promotor que presta informação falsa sobre procedimentos em atraso comete crime?

Com mais de 100 procedimentos atrasados, promotor foi suspenso, mas representação criminal foi arquivada no TJSP

dano moral judicialização Diogo Pacini demandas repetitivas e protelatórias
Crédito: Flickr/@cnj_oficial

Esta reportagem havia sido retirada do ar devido a uma liminar de 27 de março de 2019 no processo 1026655-22.2019.8.26.0100. Com a decisão de mérito em prol da liberdade de expressão na segunda instância, em 15 de dezembro de 2020, o JOTA volta a disponibilizá-la Um promotor que preenche um formulário endereçado ao próprio Ministério […]

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