Justiça

Batalha

Procuradores cobram aumento salarial e ameaçam entregar cargos

Movimento pressiona Dodge para que viabilize simetria entre remuneração de juízes e integrantes do MPF

Ministério Público; pgr; TCM
Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

O aumento salarial de 16,38% concedido a procuradores do Ministério Público Federal (MPF) não foi suficiente para acalmar a categoria. Ganha força no MPF um movimento para pressionar a chefe da instituição, a procuradora-geral da República Raquel Dodge, a reforçar a atuação em favor dos interesses dos procuradores, que cobram, entre outras pautas, reajuste de vencimento para se igualar à magistratura e articulação a fim de ampliar trabalho das procuradorias na Justiça Eleitoral.

A pressão ocorre no ano em que haverá troca no comando da PGR, sendo que  Dodge precisa de eventual apoio da categoria, que encaminha uma lista tríplice ao chefe do Executivo com os mais votados pelos procuradores, para buscar uma recondução.

Em assembleia realizada na semana passada, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elevou o tom contra Dodge e aprovou uma pauta de reivindicações em que seus integrantes ameaçam “entregar cargos e funções voluntárias” caso não sejam atendidos.

“Quebra da simetria em relação aos juízes federais, que percebem hoje, comprovadamente, em média, remuneração cerca de 16% superior àquela paga aos procuradores da República, mormente em razão de critérios diferentes de acumulação de jurisdição em relação à acumulação de ofícios, estabelecidos por normas infralegais, critérios mais favoráveis estes replicáveis perfeitamente no Ministério Público da União por regulamento de competência exclusiva do PGR”, afirma.

O texto ressalta que essa alteração já foi requerida em ao menos três ofícios encaminhados à PGR em 2017 e 2018 e que um abaixo-assinado com mais de 600 assinaturas foi enviado à procuradoria com este pleito.

Em outro ponto, a ANPR cobra o pagamento retroativo dos vencimentos e benefícios relativos aos dois últimos meses do ano passado, sob argumento de que a lei que aprovou o reajuste à procuradora-geral da República está valendo desde novembro.

“Reconhecimento expresso e imediato de que a Lei 13.753/2018 entrou em vigência, para todos os seus efeitos, na data da publicação, qual seja 27/11/2018, e pagamento subsequente dos valores correspondentes ao reajuste dos vencimentos sobre os subsídios de novembro e dezembro de 2018, 13º salário de 2018, férias, indenização de licença-prêmio, gratificação de acumulação de ofícios, diárias e todos os demais itens remuneratórios ou indenizatórios pagos ou referentes ao período entre 27/11/2018 e 31/12/2018”, afirma.

Além disso, a categoria solicita “iniciativa da Procuradoria-Geral da República, própria e direta, e/ou junto ao Supremo Tribunal Federal ou Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que se garanta a atuação das procuradores na primeira instância”.

“Encerrado mais um pleito, e dada a inércia do TSE em enfrentar a situação, urge demandar da PGR as providências cabíveis para que se dê a federalização da atuação ministerial eleitoral de 1ª instância, vez que não há dúvidas acerca do caráter federal da Justiça Eleitoral – conforme os termos da Lei Complementar 75/93, a atribuição é do MPF, e exercida pelo MP Estadual apenas por delegação”, afirma.

A ANPR também requer a alteração das regras de férias e a regulamentação do trabalho à distância, que tem de ser feita pelo Conselho Superior do MPF, presidido por Dodge.


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