História
ExCelso: STF julga desembargador acusado de matar um advogado – em 1947
SEM PRECEDENTES
Como o STF deve se dividir nos próximos julgamentos de caso Lula e Moro
ICMS NA BASE PIS/COFINS
ICMS no PIS/Cofins: rejeição dos embargos gerará restituição excessiva, diz Soriano
dados sensíveis
Direito da família
Para relator não é o caso da aplicação da Súmula 301 do STJ, que prevê presunção quando homem se recusa a fazer teste
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu que não há presunção de paternidade quando a mãe se recusa a fazer o teste de DNA em seu filho. O processo tramita em segredo de Justiça. Um homem acionou a Justiça para que fosse reconhecida a paternidade […]
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