O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), derrubou, nesta terça-feira (06/04), liminar que suspendia retorno de crianças e adolescentes às aulas no Rio de Janeiro. A decisão atende a recurso do município alegando que a decisão liminar violaria o “direito à educação e à saúde […]
Pandemia
Presidente do TJRJ suspende liminar e permite retorno presencial às aulas no RJ
Decisão atende recurso do munícipio para preservar educação; calendário letivo previa aulas para esta semana
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