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Presidente do TSE negociará recursos para urnas eletrônicas

Governo discutirá verbas para a Justiça Eleitoral, diz ministro da Justiça

Ministro Dias Toffoli em sessão plenária. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF (18/03/2015).

Depois de anunciar que o corte orçamentário imposto ao Judiciário poderia inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, afirmou ter esperanças que o Congresso e o Executivo poupem a Justiça Eleitoral do contingenciamento.

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A falta de recursos inviabilizaria a torca de urmas e manutenção de equipamentos destinados às eleições municipais do ano que vem, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União nessa segunda-feira.

“O contingenciamento total que Justiça Eleitoral está sofrendo este ano é da ordem de R$ 428 milhões. Este contingenciamento representa mais de 80% das necessidades que temos que adquirir para as eleições do ano que vem”, afirmou o ministro Toffoli.

O presidente do TSE ressaltou que, em algumas localidades, a Justiça Eleitoral teria de usar urnas de lona, pois não haveria recursos orçamentários para a manutenção das urnas eletrônicas. “Por exemplo, no estado do Rio existem 35 mil urnas eletrônicas que não podem mais ser usadas, porque do ponto de vista físico não são mais uteis”, disse.

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“Nós estamos muito esperançosos de que o Congresso, o Ministério do Planejamento, Tesouro nacional e a Presidência irão excepcionalizar esses recursos necessários para a continuidade das urnas e das eleições, que tem data a ser marcada”, acrescentou.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o governo vai negociar com o Poder Judiciário para “equacionar essa situação, uma vez que o voto eletrônico é muito importante para a cidadania, para o País e para uma boa eleição”.

Conforme dados publicados no Diário Oficial, os cortes ao orçamento do Judiciário somam R$ 1,74 bilhão.

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