Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
Levantamento foi feito pelo Ministério Público Estadual
As Subprefeituras de São Paulo acumularam uma fila de pelo menos 22.922 processos administrativos para regularizar imóveis que não tinham licença até 2002. O levantamento do Ministério Público Estadual (MPE) indica um atraso de mais de dez anos em aplicar uma lei de 2003 que concede a documentação para edificações irregulares concluídas até 13 de […]
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