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Podcast com Joaquim Falcão: como funciona o STF?

Diretor da FGV-RJ fez críticas às constantes decisões monocráticas no Supremo

Joaquim Falcão Crédito: Gláucio Dettmar/ Agência CNJ

O advogado Joaquim Falcão, professor e diretor da escola de Direito da FGV Direito RIO, criticou o ativismo judicial e o excesso de decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista no podcast da Rio Bravo

“Mais de 90% das decisões do Supremo não são do Supremo, mas dos ministros individualmente. E chamamos isto de 11 Supremos”, disse. Para ele, além disso, as partes têm de se preparar para uma não-decisão da mais alta Corte do país, já que os ministros podem paralisar um processo sem prazo para devolvê-lo. “O ministro pode reter um processo por tempo quase que indeterminado”, criticou.

Outro ponto abordado por Falcão foi o “ativismo judicial”. Para ele, que não gosta desse termo, o que existe é uma centralização excessiva das questões do cotidiano. Essa centralização, então, transforma as instâncias em vias de acesso, pois as decisões “deveriam parar em suas instâncias, com apenas questões constitucionais migrando para o Supremo”.

Desse modo, o “Supremo define políticas públicas de natureza econômica, cultural, segurança”. Ele citou os casos dos planos econômicos, da vaquejada, de vigilância em estacionamentos. “Só quem pode mudar isso é o próprio Supremo”. Falcão também comentou sobre a atuação do Supremo e do Judiciário após o florescimento da operação Lava Jato e criticou o foro privilegiado. 


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