Por proposta do próprio ministro-relator Marco Aurélio, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (17/10), submeter ao plenário da Corte a confirmação ou não das liminares por ele concedidas aos ex-presidentes do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da empreiteira OAS, Leo Pinheiro, para suspender atos do Tribunal de Contas da […]
STF
Pleno do STF decidirá bloqueio de bens de empreiteiras
A discussão envolve a competência ou não do TCU para determinar as medidas
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login