STF

Pleno do STF decidirá bloqueio de bens de empreiteiras

A discussão envolve a competência ou não do TCU para determinar as medidas

Por proposta do próprio ministro-relator Marco Aurélio, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (17/10), submeter ao plenário da Corte a confirmação ou não das liminares por ele concedidas aos ex-presidentes do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da empreiteira OAS, Leo Pinheiro, para suspender atos do Tribunal de Contas da […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.