A condução coercitiva tem previsão legal e pretende auxiliar as investigações. Essa foi a posição defendida pela Advocacia-geral da União em manifestação enviada ao Supremo Tribunal, nesta quinta-feira (6/4), em nome do presidente Michel Temer. A AGU pede que o Supremo rejeite a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 444) com base na qual a Ordem […]
STF
Planalto defende no STF legalidade da condução coercitiva
Para AGU, medida é muito menos gravosa que a prisão temporária e visa auxiliar investigação
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login