Do Supremo

STF

PGR defende que homossexuais masculinos doem sangue

Janot afirma que normas se chocam com os princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

As normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem a doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens impõem vedação desfundamentada a certos cidadãos, baseada em sua orientação sexual e, portanto, são inconstitucionais. Assim afirma o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em manifestação encaminhada […]

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