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Tecnologia é fundamental para eficiência da gestão em saúde, dizem especialistas
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Redes sociais
Evento da ABJ discute impactos regulatórios do Marco Civil da Internet
STF
Janot afirma que normas se chocam com os princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade
As normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem a doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens impõem vedação desfundamentada a certos cidadãos, baseada em sua orientação sexual e, portanto, são inconstitucionais. Assim afirma o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em manifestação encaminhada […]
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