Márcio Falcão
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal a prorrogação do inquérito que investiga se os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, além de dois ex-ministros petistas e dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), participaram de uma trama para obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Agora, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, deve pedir que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a continuidade das investigações antes de decidir sobre os desdobramentos do inquérito.
Em dezembro, Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e os ministros do STJ Francisco Falcão e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas prestaram depoimentos sobre o caso.
Dilma, por exemplo, foi questionada sobre o processo de indicação do Navarro para o STJ, a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil e a suposta tentativa de Mercadante de oferecer ajuda política e financeira ao ex-senador Delcídio do Amaral para evitar sua delação premiada.
Segundo pessoas próximas às investigações, a petista tentou dividir a responsabilidade pela indicação de Navarro ao STJ, afirmando que o nome recebeu aval de diversos políticos, especialmente senadores e deputados do Nordeste.
Navarro chegou a tentar evitar o depoimento, mas Teori negou o pedido e autorizou que o ministro fosse ouvido.
As investigações do inquérito 4243 começaram em maio de 2016 a partir da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) que afirmou aos investigadores que o o governo da petista deflagrou uma ofensiva nos tribunais superiores para influenciar nos desdobramentos da Lava Jato e garantir, por exemplo, a liberdade de grande empreiteiros. A nomeação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o STJ faria parte dessa trama, que teria contado com auxílio de Cardozo e Falcão.
Para os procuradores, a indicação de Lula à Casa Civil fez parte das ações do Palácio do Planalto para “tumultuar” o andamento da apuração do esquema de corrupção da Petrobras e de retirar do juiz Sergio Moro a condução das investigações que envolviam Lula, garantindo-lhe o direito ao foro privilegiado. A posse de Lula na Casa Civil do governo Dilma acabou barrada pelo ministro Gilmar Mendes. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ao STF que o ato caracterizou desvio de finalidade.