Pesquisa Empírica

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‘Processos pouco complexos entopem o Judiciário’, diz Luciana Yeung

Pesquisa destrinchou 11.959 ações e elencou o ranking dos 10 maiores litigantes do Fórum João Mendes

Fórum João Mendes Jr. / Crédito: Flickr@apamagis
Itaú

Os juízes do Fórum João Mendes, o mais movimentado do estado de São Paulo, gastam a maior parte de suas horas de trabalho analisando processos de complexidade baixa, normalmente de empresas de serviços de massa, sobrando pouco tempo para análise de casos mais complexos. Esta é a conclusão da pesquisa “Decifrando o Fórum João Mendes: o que os números nos dizem?”, coordenada pela economista Luciana Luk-Tai Yeung, professora do Insper. 

A pesquisa foi publicada no final de 2017 na Revista de Estudos Empíricos em Direito e utilizou ferramentas de Big Data para analisar 11.959 ações iniciais no Fórum João Mendes e mapear qual era o perfil das lides.

Para a coordenadora da pesquisa, há um volume “gigantesco”  de processos em cada vara do fórum. “A maioria dos casos é de consumidor reclamando de taxas abusivas de bancos, o que poderia ser resolvido por meio de mediação, por exemplo. Entretanto esses tipos de casos entopem o Judiciário e tomam o tempo dos juízes”, afirma Luciana.

Para a professora, a cultura litigante no Brasil é um dos principais fatores para o acúmulo dos processos menos complexos no fórum. Por causa disso, processos mais complexos, e que precisam de maior tempo de análise por parte dos juízes, como é o caso de ações que se referem a ajustes previdenciários e planos econômicos, por exemplo, são prejudicados.

+JOTA: Levantamento do CNJ mostra que bancos e empresas de comunicação são maiores litigantes

A pesquisa também concluiu  que 31% das iniciais contemplavam valores de causa de até R$10.000, e 44% de valores até R$15.000. Para Luciana, apesar das causas poderem ser consideradas de valores baixos, de acordo com a pesquisa, os valores das ações também podem ser considerados “bastante heterogêneas”, ou seja, atingem valores distintos.

“O valor mais frequente dos ganhos das causas das ações do fórum é de R$ 1 mil. Somente o ato de entrar com o processo custa mais do que isso. É algo que, aparentemente, não vale a pena. E o Judiciário ainda precisa parar para analisar o processo”, critica.

Ações com valor de causa entre R$ 60 mil a R$ 150 mil apareceram 1.357 vezes no levantamento, representando 11,4% de todas as ações. Apenas 1.118 processos se enquadram entre as ações de maior valor , que varia de R$ 150 mil até R$ 1,6 bi — o equivalente a 9,9% do total de processos.

 

Distribuição dos valores de causa

Bancos

Outra descoberta da pesquisa foi que as pessoas jurídicas são 78,8% das partes, enquanto pessoas físicas são apenas 21,2%.

Ao olhar o setor das pessoas jurídicas, a pesquisa identificou que os bancos são os maiores litigantes do fórum João Mendes. Dos quase 12 mil processos analisados pela pesquisa, 5.456, ou 45,6%, tinham empresas do setor bancário como partes.

Em mais de 60% destes processos os bancos aparecem como réus e em menos de 20% como autor da ação. A soma não fecha 100% porque as empresas do setor bancário também aparecem como executantes (em mais de 10% dos casos), executados e terceiros (ambos com menos de 10%). 

O setor de saúde é o segundo com maior número de processos no fórum, 5,6% dos casos possui uma parte relacionada ao setor de saúde. Em seguida, aparece o setor de Telecom, com 3,7% dos processos, e o de condomínios, com 3,1%.

10 maiores litigantes do Fórum João Mendes- Dados de 2014

De acordo com Luciana, a grande quantidade de processos contra bancos já era esperado, principalmente em São Paulo, que possui grande presença do setor.

“Os próprios bancos são, de certa forma, responsáveis por ser tão citados na pesquisa. Isso pode representar uma falta de estrutura do setor para incentivar acordos e conciliação. Não são casos complexos, uma estrutura focada na conciliação poderia reduzir a litigância”, disse.

A pesquisa também revelou que quase metade das iniciais, mais especificamente 45%, segue o procedimento ordinário. Em seguida, há 12% seguindo o procedimento sumário, e 11,6% de execuções de títulos extrajudiciais.

Procurada, a  Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não se manifestou.


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